Delinqüência social

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

Furto na empresa não justifica revista íntima das empregadas

Agravo de instrumento. Tributário. Contribuição de melhoria. Exceção de pré-executividade. Prescrição.

Embargos de divergência. Execução fiscal. Citação. Pessoa jurídica. Via postal. Recebimento. Representante legal.

Resolução nº 10, de 21 de novembro de 2007

Dispõe sobre o processamento, no Superior Tribunal de Justiça, de incidente de uniformização da jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.